A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4168/21) que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
O projeto foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP),...
A Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais terão, a partir de 2023, um número recorde de parlamentares que usaram termos de identificação...
Uma edição especial da famosa boneca Barbie, lançada em homenagem à ativista trans Laverne Cox, está sendo objeto de questionamentos. Chamada de Barbie "trans",...
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos religiosos. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de...
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não teve conversas com os pastores...