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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...

Câmara aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4168/21) que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto foi apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP),...

Assembleias legislativas e Câmara dos Deputados têm recorde de pastores evangélicos eleitos

A Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais terão, a partir de 2023, um número recorde de parlamentares que usaram termos de identificação...

Barbie “trans” poderá ser debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados

Uma edição especial da famosa boneca Barbie, lançada em homenagem à ativista trans Laverne Cox, está sendo objeto de questionamentos. Chamada de Barbie "trans",...

Aprovada pena maior para injúria racial em eventos e práticas religiosas

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos religiosos. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Dia Nacional do Cristão

A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Cristão, a ser comemorado todos os anos no primeiro domingo do mês de...

Ministro da Educação nega conversas com pastores e diz que denúncias serão apuradas

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não teve conversas com os pastores...

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei do Dia Nacional do Cristão

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados votou e aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria o Dia Nacional...

Aprovada urgência urgentíssima para Projeto de Lei que proíbe alterações nos textos da Bíblia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 358 votos a 32, o requerimento de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 4606/19,...

Câmara agiliza projeto que proíbe uso da palavra Bíblia fora de contexto

Um projeto que proíbe e criminaliza o uso da palavra "Bíblia" e da expressão "Bíblia sagrada" fora do contexto aceito pelas religiões entrou na...

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