Dois projetos de lei (PLs) que buscam reconhecer as atividades religiosas como serviços essenciais em Pernambuco – e, assim, aptas a funcionar durante o...
Uma ação popular foi protocolada na Justiça pedindo a suspensão do decreto do Governo de SP que inclui atividades religiosas entre as atividades consideradas...
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo Jair Bolsonaro adote medida para "impedir que 'atividades religiosas...
A Justiça federal em Brasília mandou excluir as eventos religiosos presenciais, como cultos e missas, do rol de atividades essenciais, que podem ser mantidas durante...
