O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP)...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que...
Uma ação popular movida na Justiça Federal de São Paulo, assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, pede pra que o passaporte diplomático concedido...
Por Fernanda Valente
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Na ação popular ajuizada nesta...
