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quinta-feira, 29 janeiro 2026

Ruanda fecha mais de 10 mil igrejas: Lei rigorosa restringe liberdade religiosa e gera presos; Tanzânia e Moçambique consideram medidas similares

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Ruanda intensifica repressão e fecha milhares de igrejas, gerando temor de perseguição religiosa em outros países africanos

Mais de dez mil igrejas foram fechadas em Ruanda, um reflexo de uma campanha governamental que restringe severamente a liberdade de religião e crença. A situação se agravou com a implementação de uma lei de 2018 que regulamenta locais de culto, impondo exigências rigorosas que muitas comunidades religiosas não conseguem cumprir.

As medidas, que também afetam mesquitas, têm sido criticadas por cristãos locais, que relatam um impacto desproporcionalmente maior sobre suas congregações. A crescente preocupação se estende a outros países africanos, como Tanzânia, Moçambique e Etiópia, que estariam considerando a adoção de leis semelhantes, segundo informações de fontes de monitoramento da liberdade religiosa.

A onda de fechamentos e prisões em Ruanda, documentada por organizações como a Portas Abertas, levanta sérias questões sobre o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão religiosa no continente africano. O governo ruandês, por sua vez, defende as medidas como necessárias para a ordem pública e segurança.

Exigências inflexíveis ditam o fechamento de templos

Desde sua introdução em 2018, a lei ruandesa estabeleceu um conjunto de requisitos extremamente rigorosos para o funcionamento de igrejas e mesquitas. As normas abrangem desde aspectos de infraestrutura e higiene até a formação teológica de líderes religiosos e o número mínimo de membros.

Entre as exigências estão a distância específica para banheiros, o uso de um tipo particular de forro de lona, isolamento acústico obrigatório, pavimentação de acessos e pátios, e a proibição de paredes e tetos de tijolo aparente. Além disso, pastores precisam comprovar formação em teologia por instituições credenciadas, e igrejas devem ter ao menos mil membros para obter registro, conforme relatado por fontes locais.

Essas condições, muitas vezes inviáveis para comunidades menores ou com recursos limitados, resultaram no fechamento em massa de locais de culto. Apesar de a lei ser formalmente aplicada a todas as religiões, relatos indicam que um número significativamente menor de mesquitas foi afetado em comparação com as igrejas.

Cristãos presos por praticar a fé e o presidente se posiciona contra reaberturas

A repressão em Ruanda não se limitou ao fechamento de templos. Cinco cristãos foram presos recentemente após realizarem um culto em uma igreja doméstica, sendo acusados de “recusar-se a parar de testemunhar a fé”. A condenação, embora datada de novembro de 2025, resultou em prisões que ocorreram mais tarde, evidenciando a aplicação rigorosa da lei de 2018.

Este episódio marca a terceira onda de prisões ligadas à legislação. Anteriormente, em março de 2018, seis pastores foram detidos por desafiar o fechamento de templos em Kigali, e em 2019, um missionário americano teve seu visto negado para atuar no país. O presidente Paul Kagame declarou publicamente sua oposição à reabertura das igrejas, afirmando que, se dependesse dele, nenhuma seria reaberta, considerando-as um resquício colonial.

Analistas da Portas Abertas apontam que a declaração do presidente sugere que as ações governamentais vão além da regulamentação sanitária e de infraestrutura. A prisão de indivíduos por testemunhar e se reunir em encontros domésticos é vista como uma tentativa deliberada de controlar e suprimir a prática religiosa livre.

Apelo por fim à perseguição e fortalecimento da igreja perseguida

A situação em Ruanda reflete uma tendência preocupante de pressão crescente sobre cristãos em diversas partes da África Subsaariana. Organizações de direitos humanos e liberdade religiosa lançam campanhas como a “Desperta África” para conscientizar e mobilizar apoio à Igreja Perseguida.

A campanha busca o fim da violência e o início de um processo de cura para as comunidades afetadas pela perseguição religiosa. O apelo é para que mais pessoas se juntem a petições e ações que visam garantir o direito fundamental à liberdade de religião em todo o continente africano.

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