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quinta-feira, 19 março 2026

Professor cristão vence batalha judicial e garante direito de não lecionar sobre união homoafetiva

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Professor cristão nos Estados Unidos consegue na justiça o direito de não ministrar aulas sobre união homoafetiva para crianças. Eric Rivera foi afastado de suas funções após se recusar a ler livros sobre o tema para alunos do 1º ano. A escola, KIPP Antioch College Prep Elementary School, em Nashville, oPunniu pela recusa. O caso ganhou repercussão com o apoio da First Liberty Institute, um grupo jurídico que atua na defesa da liberdade religiosa. Rivera alegou objeção de consciência em atividades escolares que contrariariam sua fé.

O advogado sênior da First Liberty Institute, Cliff Martin, destacou que forçar um profissional a violar suas crenças religiosas para manter o emprego constitui discriminação. Segundo Martin, o professor se importa com seus alunos, mas possui uma objeção religiosa a determinados conteúdos e solicitou uma adaptação razoável.

Em resposta à situação, a organização jurídica enviou uma carta de advertência à instituição de ensino. O documento ressaltou que o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 proíbe a discriminação religiosa no ambiente de trabalho. A lei também exige que empregadores façam acomodações para práticas religiosas de seus funcionários, desde que não gerem dificuldades excessivas para a operação do negócio.

A escola KIPP Antioch College Prep Elementary School, após a intervenção jurídica, decidiu reverter sua decisão. De acordo com a First Liberty Institute, a instituição concordou em remover as punições do histórico profissional de Eric Rivera. Adicionalmente, a escola informou que permitirá que todos os professores solicitem a outro colega a leitura de materiais considerados inadequados à sua fé.

Cliff Martin expressou satisfação com a decisão da escola em acomodar as profundas crenças religiosas de Rivera. Ele afirmou que seu cliente é um educador dedicado e expressou gratidão pela limpeza de seu histórico e pela garantia de acomodações razoáveis no futuro.

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