O presidente da República, Oscar Arias Sánchez, assinou hoje o decreto regulamentando o funcionamento dos templos ou lugares de culto.
Participaram do ato, organizado no Centro Evangelístico de Zapote, o chefe da Fração de Restauração Nacional, deputado Guyon Massey, o presidente do partido, Carlos Avendaño, o presidente da Aliança Evangélica, pastor Reynaldo Salazar, e a ministra da Saúde, María Luisa Ávila.
O tema é regulamentado depois de dois anos de negociação, iniciada depois de manifestação pacífica no Monumento Nacional, quando o então deputado Avendaño protestou por causa da perseguição religiosa e o fechamento de igrejas por parte de autoridades de saúde, em março do 2005. O Ministério de Saúde alegava que muitos templos apresentavam falhas estruturais e sanitárias importantes.
Tanto Avendaño como Massey ressaltaram a exclusão, no novo regulamento, de requisitos desproporcionados e abusivos que continha o documento original, tais como: uma bateria sanitária para cada grupo de 15 mulheres e uma por cada grupo de 20 homens.
Também foi excluído o requisito de exigir estudo de impacto ambiental e a proibição de construir prédio de dois andares para abrigar templos.
Salazar manifestou que “isso é um esforço para assegurar campos de proteção para que não fechem indiscriminadamente igrejas. Além disso, o processo transitório deste regulamento permite dar solução, num determinado tempo, às igrejas para que se adaptem ao novo regulamento”.
Alguns dos novos itens estabelecem requisitos proíbe a instalação de locais de culto em alamedas e porões, e estabelece que os lugares de culto devem ter uma altura mínima de três metros.
Fonte:ALC
