Lula anuncia que insistirá em nova indicação de Jorge Messias para o STF, lamentando rejeição política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (29), durante evento da Petrobrás em Sergipe, que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação ocorre semanas após o Senado Federal rejeitar a primeira nomeação de Messias, um evento inédito desde 1894.
A negativa do Senado, com placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis, marcou a primeira vez em mais de um século que um indicado à Corte não obteve aprovação. Lula expressou tristeza pela rejeição, classificando-a como um resultado de motivações puramente políticas, e não por falta de qualificação jurídica ou integridade do indicado. A fonte original desta notícia é a Oeste.
“Eu perdi a indicação do meu ministro para a Suprema Corte. E fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. É um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque teve alguma ficha suja na vida. É um dos homens mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou Lula.
O presidente defendeu a nova indicação como um ato de respeito à prerrogativa presidencial de decidir sobre as nomeações. Ele criticou a forma como a rejeição ocorreu, defendendo que o Senado deveria apresentar motivos concretos para tal, como falta de competência ou má conduta, em vez de uma recusa genérica.
“Sou eu quem decide”, declarou Lula, argumentando que a recusa deveria ser fundamentada em críticas explícitas à capacidade ou ao caráter do nomeado. Ele enfatizou que a derrota de Messias não pode ser vista como um simples veto sem justificativa, o que, segundo ele, compromete a convivência democrática.
Após a derrota no Senado, em 29 de abril, Jorge Messias comentou ter passado por um processo de “desconstrução da minha imagem” e alegou “toda sorte de mentira” foi utilizada contra ele, embora não tenha apontado responsáveis diretos. Ele agradeceu a Deus e à confiança depositada por Lula.
A rejeição de Messias remonta a um veto ocorrido durante o governo de Floriano Peixoto, quando o médico Barata Ribeiro teve sua indicação vetada. Lula classificou o episódio como uma perda de “civilidade” e do “direito à convivência democrática na diversidade”, elementos essenciais para a manutenção da democracia.
A decisão de Lula em propor novamente Messias para o STF sinaliza um potencial novo embate com o Senado.