Justiça do ES determina devolução de R$ 156 mil em dízimos à Universal após fiel relatar coação moral e indução psicológica para doações
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva a um morador de Vila Velha, na Grande Vitória, o montante de R$ 156 mil, referente a valores doados a título de dízimo. A decisão, publicada na quarta-feira, 11 de março, negou um recurso da igreja contra uma sentença anterior da 6ª Vara Cível de Vila Velha.
Segundo a defesa do fiel, as contribuições financeiras teriam ocorrido sob coação moral e indução psicológica. O processo aponta que a instituição religiosa condicionava a obtenção de benefícios espirituais, como a cura de uma atrofia em um dos braços, à realização de doações. O fiel frequentou a igreja entre 2011 e 2015, participando de campanhas como a “Fogueira Santa”, e realizou cinco doações que somaram aproximadamente R$ 156 mil.
A defesa do fiel também destacou que o autor possui deficiência física e histórico de vulnerabilidade emocional. Um ex-pastor corroborou a narrativa, relatando em depoimento a existência de orientações internas para identificar e incentivar financeiramente pessoas em situação de fragilidade. A corte analisou o caso sob relatoria do desembargador Alexandre Puppim, da 1ª Câmara Cível do tribunal.
Em sua defesa, a Igreja Universal alegou que as doações foram voluntárias, negou a coação e apontou intolerância religiosa e imparcialidade na decisão de primeira instância. No entanto, os magistrados consideraram que a vinculação entre a promessa de “graça divina” e valores financeiros configura prática ilícita. A decisão ressaltou que a liberdade religiosa não ampara a exploração patrimonial de indivíduos vulneráveis.
A assessoria de imprensa da Igreja Universal informou que manifestações sobre decisões judiciais são realizadas pela instituição, conforme relatado ao G1.