Governador da Índia ordena formação de comitês para coibir conversão religiosa em instituições de ensino superior
O governador de Uttar Pradesh, estado no norte da Índia, determinou que todas as universidades e faculdades de ensino superior no estado estabeleçam “dharmantaran roktham cells”, ou células de prevenção de conversão. A medida visa abordar supostas atividades ilegais de conversão religiosa ocorrendo nos campi.
A diretiva, emitida para universidades, faculdades de medicina, odontologia e outras instituições de ensino superior, abrange mecanismos de aconselhamento, sistemas de monitoramento, protocolos de denúncia, medidas de bem-estar estudantil e salvaguardas preventivas. A ordem surge após investigações recentes e controvérsias ligadas a casos de conversão em instituições educacionais, especialmente em diversas faculdades de medicina em Uttar Pradesh.
A iniciativa de criar as células ocorre em meio a crescentes preocupações sobre incidentes de conversão relatados e se alinha aos esforços do estado para fortalecer a vigilância e a conscientização dentro das instituições de ensino superior. O papel de “reitor” das universidades públicas na Índia é tradicionalmente exercido pelos governadores de cada estado, com autoridade para emitir tais diretivas conforme leis estaduais.
A formação dessas células se apoia na Lei de Proibição de Conversão Religiosa Não Legal de Uttar Pradesh, transformando os campi em pontos focais para a prevenção de conversões não passíveis de fiança, forçadas ou fraudulentas. As instituições foram instruídas a ativar unidades anti-radicalização e a intensificar a vigilância física em áreas como alojamentos estudantis.
As universidades e faculdades agora iniciaram a formação de comitês para realizar campanhas de conscientização sobre o quadro legal que rege a conversão religiosa e os direitos individuais. Elas também são obrigadas a examinar denúncias, monitorar de perto atividades suspeitas e submeter relatórios de conformidade regulares às suas universidades mantenedoras.
Enquanto os defensores veem as células como escudos protetores necessários contra a coerção, críticos e especialistas legais alertam que a vigilância excessiva pode infringir liberdades individuais e a escolha pessoal. Defensores de direitos apontam que, embora o objetivo de prevenir coerção, fraude ou influência indevida em assuntos religiosos possa ser legítimo, o estabelecimento destas células levanta sérias preocupações constitucionais.
Um defensor expressou em redes sociais que as células poderiam criar uma atmosfera de suspeita e vigilância, afetando desproporcionalmente minorias religiosas. A formação das células, segundo ele, poderia exceder o papel das instituições educacionais, atribuindo-lhes funções quasi-investigativas sem autoridade legal clara.
Líderes cristãos manifestaram alarme, temendo que as células sirvam como mais um meio de assédio a estudantes cristãos envolvidos em orações e reuniões nos campi com apoio de organizações paraeclesiásticas.
O governo do partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP) apoia a diretiva do governador como medida vital de segurança para estudantes vulneráveis. Em contrapartida, o partido de oposição Samajwadi (SP) criticou fortemente a medida, argumentando que ela desvia a atenção de questões educacionais e de infraestrutura cruciais, além de contribuir para a polarização comunitária. Argumenta-se ainda que qualquer política implementada em instituições de ensino deve respeitar os valores constitucionais de liberdade, igualdade, secularismo, dignidade e liberdade religiosa, que integram a estrutura básica da constituição indiana.