França e Espanha impulsionam restrições ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais
França e Espanha apresentaram medidas significativas para restringir o uso de plataformas de redes sociais por indivíduos com menos de 16 anos, alinhando-se com diretrizes europeias de proteção infantil online. A Comissão Europeia já havia estabelecido diretrizes para que plataformas online protejam menores, propondo um protótipo de aplicativo para verificação de idade, sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).
A França avançou com um projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional que visa proibir menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A proposta recebeu 130 votos a favor e 21 contra, e aguarda aprovação do Senado. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal indicou que as plataformas terão até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas não conformes com a idade mínima.
O presidente francês Emmanuel Macron classificou a medida como um avanço crucial, argumentando que o cérebro das crianças não deve ser comercializado por plataformas. Ele enfatizou a necessidade de proteger os jovens de algoritmos que podem influenciar seus sonhos e gerar ansiedade, promovendo em vez disso uma geração confiante nos valores republicanos.
Por sua vez, a Espanha também anunciou a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. O presidente espanhol, Pedro Sánchez, declarou que as plataformas deverão implementar sistemas robustos de verificação de idade, indo além de simples caixas de seleção. Esta iniciativa integra um pacote mais amplo que busca responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e criminalizar a manipulação de algoritmos.
Sánchez comparou o ambiente digital a um “Velho Oeste digital”, onde crianças estão expostas a vícios, abusos e manipulação, e afirmou que o governo protegerá os jovens dessa realidade. A Espanha também instou o Ministério Público a investigar crimes cometidos por plataformas como Grok, Meta e TikTok.
Essas ações colocam Espanha e França ao lado de outros países europeus como Dinamarca, Grécia e Itália, que já buscam impor controles mais rigorosos sobre redes sociais para proteger crianças. Pesquisas na Alemanha indicam que a maioria dos adultos e jovens percebe efeitos negativos das redes sociais na saúde mental, com uma forte crença na necessidade de elevar a idade mínima para acesso a 16 anos.
Especialistas alertam que o cérebro adolescente ainda está em desenvolvimento e pode ter dificuldade em processar a vasta quantidade de informações e a busca por um “eu ideal” irrealista nas redes sociais, o que pode levar a quadros de ansiedade e depressão. A menor tolerância à frustração e a empatia reduzida também são apontadas como consequências do consumo digital excessivo.