Ex-conselheiro cristão no Canadá é multado em mais de R$ 2,8 milhões por declarações sobre existência de dois sexos
Um ex-conselheiro escolar cristão no Canadá foi sentenciado a pagar R$ 2,8 milhões por declarações públicas que o Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica considerou terem criado um ambiente de trabalho discriminatório contra professores identificados como LGBTQ+. A decisão, anunciada em 18 de fevereiro, impôs uma multa de 750 mil dólares canadenses a Barry Neufeld, com base em manifestações feitas entre 2017 e 2022.
Neufeld, que fundamenta suas convicções em passagens bíblicas como Gênesis 1:27, expressou em suas redes sociais a crença na existência exclusiva de dois sexos, masculino e feminino, e criticou o programa educacional SOGI 123, voltado para a orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. Em uma de suas postagens, o ex-conselheiro chegou a comparar o apoio a crianças transgênero com ‘abuso infantil’.
O tribunal concluiu que as falas de Neufeld, proferidas durante seu período como conselheiro escolar, tiveram o efeito de ‘denegrir pessoas LGBTQ e professores e associá-los às piores formas de abuso infantil’. Segundo a decisão, os educadores foram expostos a ‘mensagens repetidas de que sua própria existência era uma ameaça às crianças, famílias e ordem social’, recorrendo a ‘estereótipos discriminatórios insidiosos’. A multa será distribuída entre 45 a 163 professores LGBTQ+ que atuaram no distrito durante o período das declarações, com valores individuais variando entre R$ 22 mil e R$ 80 mil.
Recursos e repercussão política
O advogado de Barry Neufeld, James Kitchen, anunciou que pretende buscar uma revisão judicial da decisão na Suprema Corte da Colúmbia Britânica, classificando o resultado como uma ‘conclusão precipitada’ e manifestando a intenção de contestar ‘praticamente todas as conclusões’. Em seu site, Neufeld expressou preocupação em ‘proteger crianças de ideologias confusas e perigosas’ e afirmou que, embora não possa pagar a multa, a decisão estabeleceria um precedente contra críticas à ‘sagrada Ideologia de Gênero’.
O caso gerou repercussão política no Canadá. O líder conservador federal Pierre Poilievre descreveu o julgamento como ‘insano e orwelliano’ e defendeu a liberdade de expressão. Em contrapartida, a comissária de direitos humanos da província, Kasari Govender, elogiou a decisão, destacando que ‘declarações odiosas não estão protegidas do Código de Direitos Humanos por fazerem parte do discurso público ou político’ e que declarações negando identidades trans causam ‘danos significativos’.
Como desdobramento, o conselheiro escolar Laurie Throness renunciou ao cargo em 26 de fevereiro, alegando não se sentir mais ‘seguro’ para exercer suas funções após a decisão contra Neufeld. Throness declarou que ‘todos os funcionários democraticamente eleitos devem sentir-se confortáveis para expressar suas opiniões sem se preocupar com acusações de discriminação no local de trabalho’. A queixa original contra Neufeld foi apresentada em 2017 pela Federação de Professores da Colúmbia Britânica e pela Associação de Professores de Chilliwack, com o caso tramitando por mais de oito anos.
