Mato Grosso registra aumento de 900% na entrega voluntária de bebês para adoção, impulsionado por maior divulgação
O Mato Grosso observou um crescimento expressivo de 900% na entrega voluntária de bebês para adoção. Os dados do Poder Judiciário indicam que o número de crianças entregues passou de 3, em 2021, para 32 neste ano. O aumento significativo é atribuído pela juíza Anna Paula Sansão, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), à maior divulgação sobre o direito legal da entrega voluntária.
A juíza detalhou que a entrega voluntária é um direito previsto em lei, permitindo que gestantes que se sentem impossibilitadas de exercer a maternidade possam buscar a Justiça para garantir que a criança seja acolhida de forma segura por uma família habilitada. Este procedimento visa evitar situações de abandono ou entregas irregulares.
“Quando a informação chega à população, mais mulheres conseguem buscar ajuda antes que situações de abandono, entrega irregular ou outros riscos aconteçam”, afirmou a juíza Anna Paula Sansão.
Os principais motivos que levam as mulheres a optarem pela entrega voluntária incluem a ausência de rede de apoio, dificuldades financeiras e conflitos familiares. O processo é sigiloso e acompanha a mãe desde a gestação ou após o nascimento, com garantias jurídicas e psicológicas.
Para realizar a entrega, a mãe pode procurar a Vara da Infância e Juventude ou ser encaminhada por órgãos como hospitais, unidades de saúde, CRAS, CREAS, Defensoria Pública ou assistência social. Após uma audiência com o juiz para confirmação da decisão, e na ausência de desistência em até 10 dias, a criança é inserida no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para ser destinada a uma família apta.
Entrega como alternativa para defesa da vida
Diogo Leite Sampaio, Conselheiro Federal Titular pelo Mato Grosso no Conselho Federal de Medicina, elogiou o aumento das entregas voluntárias, considerando a prática uma alternativa ao aborto. Ele destacou que a iniciativa representa esperança e acolhimento.
“Isso representa esperança, acolhimento e, acima de tudo, defesa da vida”, declarou Diogo Leite Sampaio.
Sampaio ressaltou que muitas mulheres enfrentam gestações difíceis devido à falta de apoio, insegurança ou violência, e muitas vezes não acreditam em saídas. Ele enfatizou a importância da solidariedade na proteção da vida, assegurando apoio às mulheres em tais circunstâncias. “Defender a vida é proteger quem não pode se defender”, concluiu.