Ativistas e especialistas legais denunciam falsificação de documentos no caso de Maria Shahbaz, validado pelo tribunal constitucional
Ativistas pelos direitos cristãos e especialistas jurídicos revelaram em Lahore, Paquistão, no dia 6 de junho, que os documentos apresentados para validar o casamento de Maria Shahbaz, então com 13 anos, foram extensivamente forjados. As alegações surgiram após o Tribunal Constitucional Federal (FCC) ter considerado o casamento válido em março, com base em observações sobre a idade aparente da menor e permissões da lei islâmica para casamentos com mulheres do “Ahl-e-Kitab” (Povo do Livro).
A decisão do FCC, que negou o pedido da família para reaver a filha, foi contestada pelos especialistas. Eles apontaram falhas cruciais nos documentos, incluindo um certificado de casamento (Nikahnama) sem a assinatura ou impressão digital de Maria, nem seu número de identidade nacional. Adicionalmente, o clérigo muçulmano listado como celebrante negou formalmente ter realizado ou testemunhado a cerimônia.
Outro ponto levantado pelos denunciantes diz respeito à declaração de Maria perante o magistrado. O documento foi redigido em inglês, idioma que Maria não domina, sendo seu idioma nativo o punjabi. Isso levanta sérias dúvidas sobre a autenticidade da declaração e se ela compreendeu o conteúdo do que foi registrado.
Especialistas jurídicos consideram que o caso expõe falhas sistêmicas profundas no judiciário e nas forças de segurança do Paquistão. A apresentação de documentos falsificados a uma corte constitucional, sem consequências aparentes imediatas, demonstra uma sensação de impunidade para criminosos envolvidos em tais atos.
Apesar dos obstáculos, a família de Maria Shahbaz mantém a luta pela sua recuperação. O pai, Shahbaz Masih, protocolou um pedido de revisão em 30 de abril para contestar a decisão judicial. A comunidade cristã local e ativistas continuam a se mobilizar, exigindo uma investigação completa sobre a autenticidade dos documentos apresentados.
Casos como o de Maria não são isolados no Paquistão. Estima-se que cerca de 1.000 meninas, muitas delas cristãs, sejam sequestradas anualmente. Frequentemente, são forçadas à conversão e a casamentos com homens muçulmanos mais velhos. Quando os pais buscam seus direitos legalmente, a ausência de certidões de nascimento que comprovem a menoridade dificulta a recuperação das jovens, com decisões judiciais frequentemente favorecendo os raptores.