Projeto de lei no Canadá visa combater ódio e pode afetar citações bíblicas, gerando preocupações sobre liberdade religiosa
A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou um projeto de lei, conhecido como “Lei de Combate ao Ódio” (Projeto de Lei C-09), que pode impactar a liberdade religiosa no país. A proposta, que recebeu 186 votos a favor e 137 contrários, estabelece que infrações motivadas por ódio, com base em diversos fatores como raça, religião e orientação sexual, podem levar a respostas criminais.
Parlamentares do Partido Liberal do Canadá e do Bloco Quebequense apoiaram a medida, enquanto os partidos Conservador, Novo Democrático e Verde registraram oposição. A legislação define ódio como uma emoção intensa e extrema associada à difamação e aversão.
Além disso, a proposta prevê penalidades para condutas que visem intimidar indivíduos ou impedir o acesso a locais como templos religiosos e instituições educacionais. Uma cláusula do projeto permite a expressão de opiniões em debates públicos, desde que não haja intenção de promover ódio contra grupos identificáveis, como declarações de natureza educacional, religiosa, política ou científica.
Um ponto de grande preocupação para organizações religiosas é a revogação de um trecho do Código Penal Canadense que atualmente protege a expressão de opiniões religiosas feitas de boa-fé. O presidente da Conferência Canadense de Bispos Católicos, padre Pierre Goudreault, expressou apreensão em carta enviada ao primeiro-ministro Mark Carney.
“A proposta de eliminação da defesa de ‘boa-fé’ em textos religiosos levanta preocupações significativas”.
Goudreault alertou que a mudança pode comprometer a segurança jurídica de comunidades religiosas e gerar incerteza para clérigos e educadores. “Eliminar uma salvaguarda legal clara provavelmente terá um efeito inibidor sobre a expressão religiosa”, afirmou.
O projeto agora necessita de aprovação do Senado do Canadá para entrar em vigor, com a análise prevista para ocorrer após a retomada das sessões legislativas em 14 de abril.