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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

Ideologia de gênero e a família cristã 4/5

Os Cristãos, neste terceiro milênio, tem o desafio em contra-argumentar as proposições da denominada Ideologia de Gênero, e para tanto, carecem encontrar bases teóricas para o enfrentamento de ideias, dentro do espaço público, respeitando o princípio do Estado Laico

Ideologia de gênero e a família cristã 3/5

Uma das mais complexas questões que se impõe é perceber que existem pré-conceitos e existem conceitos, pelo que, necessitamos ter cuidado para não agir com base em pré-conceitos, e sim, estabelecer convicções, formando conceitos.

Ideologia de gênero e a família cristã 2/5

No afã de perceber as implicações da Ideologia de Gênero para a Família Cristã é necessária entender a conceituação da denominada Teoria queer, oficialmente queer theory, que é uma teoria sobre o género...

Ideologia de gênero e a família cristã 1/5

Compartilhamos reflexão hodierna, jurídico-eclesiástica, em cinco partes, sendo esta a primeira, nesta momentosa temática; sendo importante anotarmos que a conceituação atualmente denominada “Ideologia de Gênero” não é nova, em que pese receber recentemente grande destaque na mídia, à luz da enfática promoção do Movimento Gay Internacional.

Gestão Jurídico Eclesiástica nas Igrejas

Temos notícias de Igrejas que tem tiveram a imunidade fiscal suspensa, algumas porque não tem conseguido comprovar a aplicação nos objetivos institucionais dos valores arrecadados junto aos fiéis.

Liberdade Religiosa:Mais que Tolerância, Respeito!

Celebrou-se, em Brasília/DF, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, em 21 de janeiro, através de eventos promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República do Brasil, que tem o Prof. Alexandre Brasil, como Coordenador do Comitê Nacional de Respeito a Diversidade Religiosa - PR/BR, e nestes encontros estiveram presentes Líderes Religiosos de Diversificadas Confissões de Fé e Representantes de Múltiplas Entidades Civis, advindos de variadas partes do País.

As igrejas e a legislação sonora nacional

É vital que as Igrejas, especialmente, as Evangélicas, estejam atentas aos efeitos da utilização exacerbada dos sons nos cultos sobre os ouvidos dos fieis, bem como, nas consequências da poluição sonora sobre a vizinhança, atuando preventivamente, controlando a emissão do barulho, e, procedendo revestimento acústico no espaço de reuniões.

Organização Administrativa Eclesiástica

Numa visão de legalidade institucional é vital que as Igrejas mantenham toda sua documentação - registros legais e contábeis - devidamente atualizados, evitando-se o desnecessário pagamento de multas a órgãos administrativos e/ou indenizações por determinação judicial.

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 3-3

Vivemos em um país que tem sido exemplo para o mundo no que tange a convivência de pessoas de crenças diferentes, que tem matrizes de fé diversificadas, seja na família, seja nas escolas, seja no trabalho etc.

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 2-3

Continuamos o compartilhamento, sendo esta a segunda de três partes, da Exposição feita na Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal com relação ao Ensino Religioso nas Escolas Públicas, eis que, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece o ensino religioso facultativo

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