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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

Eleições – Exercício de Privilégio e Compromisso

Em 03 de outubro de 2010, votaremos seis vezes: presidente (vice-presidente) da república, governador (vice-governador) do estado, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual, que devem representar seus anseios como cidadão brasileiro.

O eleitor também tem que ter Ficha Limpa?

E os cidadãos-eleitores que não respeitam os vizinhos, especialmente no que tange a Lei do Silêncio, compram produtos piratas e utilizam rádios piratas, subornam o guarda de transito , não pagam suas contas em dia, tem autoridade de exigir dos cidadãos-candidatos Ficha Limpa?

Legislação do Imposto de Renda- igrejas & pastores

Já temos notícias de Igrejas e Organizações Religiosas que foram multadas, processadas judicialmente, e, inclusive algumas perdendo a prerrogativa da imunidade, na medida em que é Pessoa Jurídica de Direito Privado que responde diante da Receita Federal do Brasil.

As igrejas e suas obrigações legais

No Brasil vige o princípio constitucional da separação Igreja-Estado, não podendo o Governo, em qualquer de seus níveis: executivo, legislativo ou judiciário; e, esferas: federal, estadual ou municipal, intervir com relação a questões religiosas, espirituais ou de fé...

Legalização da prostituição no Brasil – parte II

Compartilhamos a segunda parte da entrevista concedida para a Revista Show da Fé da Igreja da Graça, nº 66, sobre o tema da legalização da prostituição, Projeto de Lei: 98/2003 de autoria do Dep. Federal Fernando Gabeira, que objetiva garantir garantias trabalhistas, o qual periodicamente vem à tona, sendo debatido pela sociedade brasileira.

Legalização da prostituição no Brasil – parte I

Aproveitando o ensejo da palavra da presidente do Sindicato das Profissionais do Sexo na Câmara dos Deputados, reiterando a reivindicação da legalização das atividades, compartilho, em duas partes, sendo esta a primeira, entrevista publicada nº 66 da Revista Show da Fé da Igreja da Graça.

Os direitos e deveres do cristão – 2/2

Compartilhamos a segunda e última parte da entrevista, concedida para a Revista Defesa da Fé, publicada no número 75, para divulgação desta atualissima temática entre nossos leitores.

Os direitos e deveres do cristão – 1/2

Tivemos a satisfação de conceder uma entrevista para a Revista Defesa da Fé, que foi publicada no número 75, e como esta se restringe a seus assinantes compartilharmos em duas partes, sendo esta a primeira, para acesso de nossos leitores.

Aspectos administrativos e jurídicos da igreja

Igrejas e Organizações Religiosas, incluindo Casas de Santo, Mosteiros, Sinagogas, Terreiros de Umbanda e Candomblé, Templos Católicos, Mesquitas Mulçumanas, Espaços Orientais, Centros Espíritas etc, na maioria das vezes, por falta de conhecimento de seus líderes, não tem qualquer registro legal, seja administrativo, jurídico ou contábil.

Programa de Estudos Religiosos e Evangélicos

O fenômeno religioso brasileiro, em todas as suas manifestações de fé, seja o católico romano, o evangélico, o judaico, o mulçumano, o espírita, o oriental, as religiões de matriz africana, entre outros, tem despertado a atenção de diversos pesquisadores...

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