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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

As Igrejas e o PNDH3 – Diversidade das Religiões em Escolas Públicas

Nota-se que a Separação Igreja-Estado, vigente no Brasil, tem sido, até pelo legislador pátrio, propositadamente desconsiderada, muitas das vezes, privilegiando uma vertente espiritual especifica, no que tange ao ensino religioso...

As Igrejas e o PNDH3 – União Civil entre Homossexuais

Destaque-se que a simples leitura do Artigo 226, §3º, Constituição Federal, deixa claro que o constituinte foi objetivo estabelecendo que o casamento, e por conseqüência, a união estável, deva ocorrer entre um homem e uma mulher

As Igrejas e o PNDH3 – Aborto: Tema de Saúde Pública

Enfatizamos que a 1ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos surge em 1996, tendo sido implementada sua 2ª versão em 2002, sendo que a 3ª versão, o denominado PNDH-3 que, por sua vez, ampliou itens como: os direitos à segurança, à alimentação, à educação, à saúde, à habitação, à igualdade racial; os direitos da mulher, da juventude, das crianças e dos adolescentes, das pessoas com deficiência, dos idosos, os direitos relacionados ao meio ambiente etc, com base na 11ª. Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008.

Igrejas e PNDH3-Indiciamento de usuário de drogas

Pela lei, o usuário pode ser condenado à prisão, mas a punição é sempre convertida em pena alternativa, como prestação de serviços.

PNDH3 – Regulamentação Profissionais do Sexo

Os Líderes Religiosos tem extrema dificuldade em conceber uma das proposições do PNDH-3 que é a ora abordada, a questão da regulamentação legal para os profissionais do sexo

Evangelização e o judiciário

A Igreja Evangélica, na condição de pessoa jurídica de direito privado, Organização Religiosa, como disciplinado no Código Civil brasileiro, bem como, qualquer Grupo Religioso tem todo o direito a liberdade de crença e propagação de sua fé de forma pública.

Rotary Club e a Sociedade Brasileira

Uma das ações que se destacam na atuação de Rotary é a decisiva contribuição para a erradicação da poliomielite em todo o planeta terra, onde são os rotarianos que financiam, através de suas mensalidades, a fabricação de vacinas...

Curso de Pós-Graduação em Gestão Ministerial

Numa inovação no meio evangélico brasileiro o Seminário Teológico Batista Fluminense, em parceria com a Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro, sediados em Campos dos Goytacazes/RJ, vem realizando o Curso de Pós-Graduação em Gestão Ministerial “Priorizando a Relevância da Igreja no Século XXI”

As implicações legais de uma orientação jurídica

A atuação do advogado como bombeiro ‘apagando incêndios’, tem um custo muito maior, do que se ele atuar como jardineiro ‘plantando arvores’...

As Igrejas e o Plano Nacional de Direitos Humanos

É vital que os cidadãos estejam atentos ao encaminhamento que o Congresso Nacional dará a este PNDH-3, patrocinado pelo Governo Lula, apoiando as medidas que visam o bem estar social do povo, e rechaçando as questões que confrontam com a visão de valores defendidos pelos cristãos.

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