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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-3/3

Concluímos a divulgação da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP relativa a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, sendo esta a terceira e última parte, com abordagem a inédita decisão do TST que reconheceu o vínculo trabalhista entre o pastor e a Igreja Evangélica.

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-2/3

Compartilhamos a segunda de três partes da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP, alusiva a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, esclarecendo a inédita decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de trabalho entre o pastor e a Igreja, em função do desvirtuamento da atuação eclesiástica do Obreiro junto a Organização Religiosa.

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-1/3

A decisão inédita do TST que reconheceu vínculo trabalhista do pastor e Igreja em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica, nos motivou a compartilhar entrevista concedida a Revista Exibir Gospel/SP, sendo esta a primeira de três partes que enfocamos a temática da relação trabalhista religiosa e suas consequências legais.

Implicações Tributárias das Igrejas – 3/3

Concluímos, nesta terceira e última parte, o compartilhamento do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, Editora CPAD, através de uma entrevista concedida para a Revista Igreja, sobre a prevenção no direito tributário e as igrejas.

Implicações Tributárias das Igrejas – 2/3

Prosseguimos a divulgação da Entrevista concedida a Revista Igreja sob a temática do direito tributário aplicado as Igrejas, seguindo a segunda parte, contendo orientações e alertas visando a prevenção das Organizações Religiosas, inserido no DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, editado pela CPAD.

Implicações Tributárias das Igrejas – 1/3

Com alegria divulgamos aos nossos leitores o DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, que é uma palestra gravada durante o Simpósio de Administração Eclesiástica, promovido pela CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, e editado pela Editora CPAD...

As Igrejas e o PNDH-3 – Disseminação de Cultura Religiosa da Paz

Porque intolerância religiosa não é “apenas” pecado contra a vontade do Criador. Intolerância religiosa é, também, desrespeito aos Direitos Humanos. E é crime, previsto no Código Penal Brasileiro.

As Igrejas e o PNDH-3 – Promoção de Respeito a Diversidade Religiosa

Além da vontade do Criador e das leis terrenas, o respeito pelas minorias é, também, uma questão de bom senso. Até porque quem é maioria aqui pode virar minoria logo ali na outra esquina. Maioria no Brasil, os cristãos são minorias em países como a Indonésia, por exemplo.

As Igrejas e o PNDH-3 – Respeito e Convivência com as Diferentes Crenças

“... Quantos de nós já não sofreram algum tipo de preconceito simplesmente por professar ou não uma fé? O preconceito sempre existe, ele vive à espreita, ele se manifesta às vezes pela humilhação, às vezes pela violência..."

As Igrejas e o PNDH3 – Símbolos Religiosos em Prédios Públicos Federais

É importante lembrar que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça em deliberação recente entendeu que a ostentação destes símbolos católicos tão somente representam a tradição e a cultura cristã da sociedade brasileira...

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