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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

Justiça fiscal igualitária no Brasil

Compartilhamos entrevista a Revista Consumidor Cristão/SP, enriquecida, onde enfocamos alguns aspectos tributários atinentes a alta carga tributária incidente sobre o bolso do brasileiro; sobretudo à luz das legislações que alguns estados estão instituindo visando coibir a elisão fiscal, as quais pretendem impedir que o empresariado, dentro de um planejamento tributário, possa amenizar o custo da carga de tributos; que deve também ser uma preocupação para o povo de Deus, que são cidadãos de duas pátrias, pois sujeitos aos tributos, que são: impostos, taxas e contribuições, como empresário ou consumidor, empregado ou empregador.

O Direito ao Exercício da Fé no Brasil e no Mundo

Em suas exposições elas enfatizaram a Defesa da Vida contra a Legislação Abortiva, propondo uma intervenção dos religiosos numa atuação preventiva, bem como, no suporte social as mães no caso de gravidez indesejada, e, neste Painel Temático Internacional enfocamos questões inquietantes alusivas ao Direito ao Exercício da Fé no Brasil no Mundo, relativas a Liberdade de Crença por diversos Grupos Religiosos.

O Exercício da Cidadania e a Linguagem Jurídica

Fortalece-se cada vez mais um movimento entre advogados, professores de direito, juízes e diversos outros operadores do direito, inclusive pela Associação de Magistrados Brasileiros, visando propiciar o acesso à cidadania, com a facilitação de seu entendimento.

A Sociedade Conjugal e o Contrato de Casamento

A lei é clara. A pessoa quando casa assume o ônus de um Contrato Nupcial, possuindo direitos e tendo deveres, inclusive quanto a afetividade no relacionamento.

Simpósio Internacional de Direito e Religião – EUA

Compartilhamos a participação no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, num honroso convite da Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, na condição de Especialista em Direito Religioso e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br

Liberdade de crença e intolerância religiosa

Noticiamos que, segundo fontes oficiais, o Pr. Yousef Nadarkhani teve neste mês de setembro, sua pena de morte comutada, ou seja, transformada, sendo libertado, e ficando proibido de pregar sua fé cristã;

O voto do cristão consciente

Neste pleito eleitoral votaremos em candidatos à Prefeito e Vereador, respectivamente, gestor e legislador municipal, daí ser muito importante que os cristãos conscientes estejamos atentos à orientação bíblica.

Os limites legais no exercício da liberdade religiosa no Brasil

As penas relativas ao desrespeito a manifestação religiosa, se aplicam para todos os cidadãos, tanto para o pastor que vai evangelizar numa cerimônia espírita, católica, ou judaica, sem a permissão destes, quanto para os católicos, espíritas e judeus, que se proponham a fazer proselitismo de sua crença numa Igreja Evangélica, sem o consentimento deles.

Legalidade institucional para as igrejas no Brasil

Compartilhamos a Entrevista, enriquecida, para Revista Consumidor Cristão, EBF/SP, relativa aos desafios do cumprimento das leis pelas Igrejas no exercício da fé em território nacional.

Ministro religioso não possui características de empregado de igreja

O Ministro de Confissão Religiosa é definido, no sentido tão somente metodológico e não legal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como aquele que realiza cultos e ritos, liturgias, celebrações, orienta comunidades eclesiásticas, ensina os fiéis dentro dos preceitos religiosos, divulga a doutrina de sua vertente confessional

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