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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

Os religiosos e a pregação em veículos públicos

É de se destacar que o trem é um espaço privado, considerado público no momento de sua utilização, sendo, portanto, um local aberto livremente a todos as espécies de manifestação, inclusive dos religiosos...

O respeito a diversidade sexual e a liberdade de expressão do cristão

Se não houver uma grande mobilização social de alerta a nação brasileira, com objetivos reflexos no Congresso Nacional, da inconstitucionalidade do PL 122/2006, que torna a homofobia crime, a tendência na atual legislatura é que ele seja realmente aprovado.

A Fundação Rotária Internacional e a erradicação da poliomielite no mundo

A Fundação Rotária Internacional, é uma organização sem fins lucrativos, da qual transcrevemos de diversos informativos virtuais seus objetivos e ações: promover a paz e incentivar a compreensão e relações amistosas entre povos de diferentes nações, através da promoção de projetos tangíveis e eficientes, de caráter filantrópico, humanitário e educacional.

Se o Estado Laico, por que os Feriados Religiosos?

Contudo, em função da data ser feriado nacional oficial, fica no ar a pergunta, por que quem não é católico romano é obrigado legalmente a consagrar este dia 12 de outubro?

O cristão e o perigo das meias-verdades

A Lei pátria é bastante objetiva com relação àquilo que é dito ou divulgado, sobre alguma pessoa ou alguma Instituição, visando denegrir sua imagem, e não é provado por quem disse, ou por quem propagou o que ouviu de terceiros.

II Festival Mundial de Liberdade Religiosa

Durante a realização do II Festival Mundial de Liberdade Religiosa, o Secretário Executivo da IRLA na América do Sul, Pr. Edson Rosa, destacou as diversas homenagens prestadas autoridades civis.

Povo religioso e Estado laico

A realidade é que o Judiciário Brasileiro tem sido instado a decidir questões religiosas às quais tem afetado os cidadãos, como no caso em que o CNJ decidiu que a utilização de Símbolos Religiosos em Prédios Públicos são a expressão histórica da cultura católica

Tudo o que concerne ao homem em relação ao que existe é de natureza política

O Político Maiúsculo determina que toda ação humana é Política porque é relacional, ou porque tenha o poder mexer no processo instituído, seja humano ou natural.

Jubileu de Prata Profissional na Advocacia

É tempo de agradecer a Deus, a família, aos irmãos de fé, amigos, companheiros, clientes, parceiros, empregadores, colaboradores, colegas de profissão, professores, alunos, editores, leitores etc... por isso, com gratidão, mercê da graça de Deus, celebramos nosso Jubileu de Prata Profissional - 25 anos de Advocacia

A segurança dos fieis nas igrejas e organizações religiosas

É importante destacar que todos os Estados da Federação Brasileira possuem regramentos específicos para a segurança na reunião de pessoas, em ambientes fechados, como os Templos Religiosos, de qualquer confissão, ou ambientes abertos.

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