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Gilberto Garcia

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DIREITO NOSSO: Gilberto Garcia é Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito Religioso. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB/Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), Vice-Presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro), e, Membro da Comissão de Juristas Inter-religiosos da Arquidiocese Católica do Rio de Janeiro, e, Autor dos Livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, Editora Método/Grupo GEN, e Coautor nas Obras Coletivas: “In Solidum - Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG”, Ed. Gráfica Universitária/RJ; bem como, “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Grupo GEN, e, “Direito e Cristianismo”, Volumes 1 e 2, Editora Betel, e, “A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé”, IAB/Editora PoD, “Aprendendo Uma Nova Realidade: 2020 - O Ano em que o Mundo Parou!”, “Os Reflexos da Covid-19 no Meio Cristão-Evangélico Brasileiro”, “O Que Pensam os Líderes Batistas?”, “O Esperançar em Um Pais Repleto de Pandemias”, “Princípios Batistas, Discurso Relativização, Coerência e Vivência”, e, “Igreja e Política - Um Hiato Dolorido”, Vital Publicações; e, ainda, “Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional”, IAB/Editora Essenzia; além do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, CPAD/CGADB; Editor do Site: www.direitonosso.com.br

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 1-3

É de se destacar que o Brasil é um País Laico, ou seja, Não Tem Religião Oficial, onde vige o Princípio da Separação Igreja-Estado assegurado constitucionalmente desde a proclamação da República em 1891, ficando então assentado que não somos um Estado Ateu, e nem um Estado Confessional.

Governança Eclesiástica Fiscal

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 1.510, 05.11. 14, alterou Norma Fiscal que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), publicada no DOU de 6.11.2014, e esta mudança no Regramento do Fisco Nacional, segundo especialistas em contabilidade eclesiástica praticamente dispensou, por hora, as Igrejas e Organizações Religiosas da adequação a contabilidade digital e entrega das obrigações do SPED-Contábil.

Assédio Moral Religioso Trabalhista 2-2

Nenhuma pessoa pode ser discriminada por qualquer razão, por isso, a perseguição religiosa deve ser rechaçada por toda sociedade, pois a liberdade de crença, qualquer seja a vertente religiosa, é direito fundamental do cidadão brasileiro, assegurado constitucionalmente.

Assédio Moral Religioso Trabalhista 1-2

Compartilhamos nossa participação numa das Mesas de Debates no V Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP - Edição Internacional, sob o tema: "Soluções corporativas, responsabilidade social das empresas no fomento da paz mundial, promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância", realizado dia 24 de maio, no Salão Nobre do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), quando enfocamos na palestra o tema: “Assédio moral religioso no ambiente de trabalho”.

A dependência química, a igreja evangélica e a legislação brasileira

Uma das formas efetivas que tange ao tratamento de dependentes químicos tem sido a atuação histórica das Igrejas Evangélicas, neste tempo simbolizado pelo Projeto Cristolândia, uma feliz iniciativa da 1ª Igreja Batista em São Paulo/SP, liderado pela Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.

Evangélicas e a violência doméstica em lares cristãos

É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas: física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso são as ONGs que prestam auxílio direto as irmãs agredidas, atuando na Defesa de Mulheres Vitimas de Violência Doméstica.

As igrejas e a adoção de crianças

A questão que surge entre os evangélicos é: As Igrejas têm orientado sobre a adoção? Sobretudo naqueles casos em que o casal deseja um filho, mas que pelas vias naturais não pode tê-lo? Ou ainda, tem ciência os casais de todas as implicações para adotar uma criança?

Ética nas relações negociais jurídicas

Não existem causas ganhas ou mesmo causas fáceis. Entendo que todas as causas são complexas. Primeiro, porque do outro lado há um colega, competente e preparado para o embate técnico-jurídico, e segundo, porque se não fossem assim elas não seriam levadas as barras dos tribunais.

Transformando empregados em parceiros 2-2

Compreendido que além dos aspectos mercadológicos, competição por preços mais baixos, com maior produtividade, busca pela certificação de qualidade total, atendimento de requisitos exigidos pelo mercado consumidor, a empresa é, sobretudo, aquilo que seus empregados a transformam, é vital investir nestes para que se percebam em colaboradores, verdadeiros ajudadores, cumplices do sucesso do empreendimento.

Transformando empregados em parceiros 1-2

É indispensável que os empregadores estejam atentos aos anseios de seus empregados, denominação utilizada pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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