Pressão internacional aumenta por liberdade de cristão paquistanês

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Esforços jurídicos buscam a libertação de jovem condenado à pena capital por blasfêmia após nove anos de incerteza no sistema prisional paquistanês

Shahzad Masih, detido desde 2017 por acusações de blasfêmia, enfrenta o corredor da morte no Paquistão enquanto organizações internacionais intensificam campanhas por sua soltura. A situação do jovem, que tinha 16 anos na época da prisão, foi detalhada pela Christian Daily International.

O caso teve início quando Masih trabalhava em um hospital e foi confrontado por um colega sobre suas crenças religiosas. Durante a conversa, o jovem mencionou um comentário feito por terceiros contra o profeta Maomé, o que motivou denúncias de um grupo islâmico conservador local. Sem acesso a representação jurídica inicial, ele foi levado pelas autoridades em 13 de julho de 2017.

Em novembro de 2022, o sistema judiciário local sentenciou Masih à morte com base na seção 295C do Código Penal do Paquistão, que trata de observações depreciativas contra o profeta. Desde então, ele aguarda a execução da pena.

Ações da defesa e intervenção internacional

A Organization for Legal Aid (OLA), parceira local do American Center for Law and Justice (ACLJ), já protocolou quatro recursos judiciais, porém o Tribunal Superior de Lahore ainda não agendou a apreciação do caso. A Organização das Nações Unidas (ONU) também se manifestou, classificando a decisão como um retrocesso à liberdade de expressão e pedindo a liberação imediata do condenado.

Shahzad Masih tinha apenas 16 anos quando foi preso, e nove anos depois, ele permanece no corredor da morte por supostamente relatar as palavras de outra pessoa. Instamos as autoridades paquistanesas a defender os direitos humanos fundamentais, anular esta condenação injusta e levar Shahzad Masih de volta para sua família.

A declaração foi feita por CeCe Heil, advogada sênior e diretora jurídica internacional do ACLJ. O grupo jurídico reforçou que levará o processo até a Suprema Corte do Paquistão, tratando a condenação como uma violação grave aos direitos humanos.

Contexto de perseguição religiosa

O Paquistão ocupa a oitava posição entre os locais mais perigosos para cristãos no mundo, segundo a organização Open Doors. A perseguição ocorre através de discriminação sistemática, ameaças de morte, violência coletiva e encarceramento. Recentemente, outros casos similares ganharam notoriedade, como o de Amir Peter, que faleceu sob custódia em julho de 2024 após passar por julgamento em Lahore.

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