Justiça nigeriana sentencia cristã a 14 anos de prisão por compartilhar crenças religiosas em Borno
Uma mulher cristã foi condenada a 14 anos de prisão no estado de Borno, na Nigéria, após compartilhar sua fé com uma mulher muçulmana. A sentença foi proferida pelo juiz A. B. Kumdila, do Tribunal Superior do estado de Borno, com base na seção 210 do código penal local, conforme reportado pela International Christian Concern (ICC).
A mulher que recebeu a mensagem religiosa testemunhou no processo que sua conversão ao cristianismo ocorreu de forma voluntária e sem qualquer tipo de coação. Liyatu Samuel Dawa, residente na área de Gwoza, teria solicitado clemência ao tribunal, argumentando que apenas ofereceu aconselhamento à outra pessoa.
Impacto na segurança e família
O caso trouxe graves consequências para a família da condenada. O marido de Liyatu, o evangelista Amos Suleman, relatou que está vivendo escondido devido a ameaças contra sua vida. Ele passou meses detido antes de ser liberado sob fiança e afirma que os riscos aumentaram após sua soltura.
I’m on the run; my life is under threat.
Suleman expressou preocupação com a situação da esposa e a impossibilidade de visitá-la em segurança. O ambiente de instabilidade na região de Gwoza é agravado historicamente por atividades de grupos insurgentes como o Boko Haram e o ISWAP, embora o vínculo direto entre essas organizações e o processo judicial específico contra Liyatu Dawa não tenha sido estabelecido.
Contradições com a constituição nigeriana
A decisão levanta debates sobre a aplicação da Constituição da Nigéria de 1999, que em sua seção 38(1) assegura a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de credo e propagar crenças. A seção 42 também proíbe a discriminação religiosa no país.
Especialistas da área e o presidente da Iniciativa de Reassentamento de Refugiados de Gwoza, Gavvs Katiya, criticaram a duração da pena, classificando-a como desproporcional. Até o momento, o governo do estado de Borno não se pronunciou oficialmente sobre o caso.