Comunidades indígenas sofrem com a omissão estatal diante de uma série de crimes sexuais que assolam a região de Condorcanqui há mais de uma década
A província de Condorcanqui, na Amazônia peruana, enfrenta uma grave crise de negligência jurídica em mais de 1.000 casos de abuso infantil acumulados desde 2014. A situação, reportada pelo portal Evangélico Digital, levou uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) a realizar vistorias na região, habitada por cerca de 70.000 membros dos povos awajún e wampis.
Relatos da BBC e de órgãos locais apontam que a ausência de resposta estatal agravou problemas críticos no local, incluindo a disseminação de HIV entre crianças de três e quatro anos, gravidez precoce e um aumento preocupante nas taxas de tentativas de suicídio. Dados do Ministério da Saúde do Peru indicam 190 infecções por HIV entre jovens de 14 a 19 anos no período entre 2014 e 2026, cenário que forçou a declaração de emergência sanitária.
Histórico de denúncias e inação parlamentar
O Conselho de Mulheres Awajún e Wampis, com o respaldo da Defensoria do Pueblo, documentou anteriormente centenas de casos de assédio sexual em ambiente escolar. Em 2024, Milagros Jáuregui de Aguayo, então presidente da Comissão de Mulher e Família do Congresso, criticou a postura do governo diante da denúncia de 524 casos de violência sexual praticados por professores contra menores.
É preocupante e lamentável que os ministros de Educação e de Mulher e Poblaciones Vulnerables não tenham tido a delicadeza de assistir para informar a esta Comissão sobre as 524 denúncias de violência sexual realizadas contra docentes.
Embora os ministros tenham comparecido ao parlamento posteriormente, as moções de censura propostas por diversas bancadas acabaram arquivadas. Atualmente, organismos internacionais como o Comitê de Expertas do Mecanismo de Seguimiento de la Convención de Belém do Pará confirmam a falha estrutural do sistema judiciário local, que permanece incapaz de processar os agressores e oferecer proteção às vítimas.