Justiça britânica permite continuidade de pesquisa clínica com bloqueadores de puberdade em jovens entre 11 e 16 anos avaliados por meses
O Tribunal Superior do Reino Unido autorizou o início do recrutamento de participantes para o ensaio clínico Pathways, que utilizará bloqueadores de puberdade em crianças. A pesquisa, conduzida por pesquisadores do King’s College London, poderá incluir mais de 220 crianças e adolescentes com idades entre 11 e 16 anos. A decisão judicial foi tomada após uma contestação legal que questionava a aprovação do estudo.
A autorização judicial determinou que meninas só poderão participar a partir dos 11 anos e meninos a partir dos 12 anos. A ação judicial foi movida pelo Bayswater Support Group, que representa pais de crianças trans, pelo psicoterapeuta James Esses e pela detransicionada Keira Bell. Eles argumentaram que a Agência de Regulamentação de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) e a Autoridade de Pesquisa em Saúde agiram ilegalmente ao aprovar o estudo sem considerar seus efeitos a longo prazo.
No entanto, o juiz Justice Chamberlain rejeitou o pedido de revisão judicial. Ele afirmou que as alegações apresentadas pelo Bayswater não tinham “uma chance realista de sucesso”. O juiz destacou que cada paciente seria avaliado por médicos especialistas durante “muitos meses”. Esses profissionais teriam formado a “opinião de que uma criança tem uma perspectiva razoável de receber um benefício clínico com o tratamento”.
O King’s College London saudou a decisão, reiterando que “a segurança e o bem-estar dos jovens permanecerão nossa maior prioridade na condução desta pesquisa”.
“Crianças não devem ser usadas como cobaias”
Em contrapartida, James Esses expressou sua preocupação. “Crianças vulneráveis não devem ser usadas como cobaias em experimentações médicas que podem levá-las a um caminho de danos fisiológicos e emocionais irreversíveis, incluindo infertilidade”. Ele acrescentou que “este ensaio é o antítese da salvaguarda infantil e consultarei meus advogados sobre a possibilidade de apelação”.
Keira Bell, que foi paciente transgênero, classificou o resultado como “uma tragédia”. “Eu sei em primeira mão o quanto esse processo nos quebra. Minha história e a de muitos outros desde então deveriam ter sido um grande aviso. Um ensaio já foi realizado e os resultados foram sombrios”, ressaltou.
Contexto legal e clínico sobre bloqueadores de puberdade no Reino Unido
O uso de bloqueadores de puberdade para menores de 18 anos foi proibido indefinidamente no Reino Unido em março de 2024. Na ocasião, o governo anunciou que crianças não mais receberiam bloqueadores em clínicas de identidade de gênero, seguido por uma proibição por meio de legislação de emergência.
Uma revisão de 2022 para o NHS England, realizada por Hilary Cass, ex-presidente do Colégio Real de Pediatria e Saúde Infantil, alertou que “a medicina de gênero para crianças e jovens é construída sobre fundações instáveis” e que as evidências sobre intervenções médicas são “notavelmente fracas”. Antes disso, o Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que cabia aos médicos determinar se crianças menores de 16 anos poderiam receber bloqueadores de puberdade sem consentimento parental. Meses depois, em julho de 2022, o NHS fechou a clínica de gênero Tavistock, em Londres.