Superior Tribunal de Justiça determina que Igreja Universal do Reino de Deus restitua mais de R$ 204 mil a fiel após constatação de coação em doações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver a quantia de R$ 204,5 mil a uma fiel. A decisão, publicada em 29 de junho de 2026, reconheceu que a fiel foi coagida a realizar doações entre os anos de 2017 e 2018, durante campanhas promovidas pela igreja.
A fiel, que ingressou com a ação judicial em 2021 acompanhada de sua filha, relatou que as contribuições financeiras foram efetuadas sob pressão psicológica e influência das práticas litúrgicas da instituição religiosa. Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia declarado as doações nulas, entendendo a existência de coação e determinando a restituição integral dos valores, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês.
O ministro Raul Araújo, do STJ, manteve a decisão de segunda instância, confirmando que a prática da igreja referente às doações foi considerada abusiva. As campanhas conhecidas como “Fogueira Santa”, que incentivam os fiéis a fazerem contribuições expressivas, foram criticadas pela Justiça. Segundo a análise judicial, a pressão exercida sobre os participantes afetou a subsistência da fiel.
A “Fogueira Santa” é uma iniciativa da Igreja Universal onde fiéis são encorajados a doar quantias consideráveis em troca de bênçãos e milagres. A decisão do STJ pode trazer implicações futuras sobre como a igreja conduzirá essas campanhas de arrecadação.
A sentença gerou diferentes reações. Enquanto alguns membros da igreja manifestaram descontentamento, argumentando que a decisão poderia impactar a liberdade de culto, outros apoiaram a medida como uma forma de proteger os direitos dos fiéis. Adicionalmente, o caso pode estabelecer um precedente para ações judiciais semelhantes contra outras instituições religiosas, suscitando um debate sobre a ética em campanhas de arrecadação.
Com a confirmação da condenação, a Igreja Universal precisará rever suas estratégias de arrecadação e as campanhas que envolvem doações. Espera-se que a decisão do STJ motive outros fiéis em situações parecidas a buscarem seus direitos, ampliando a discussão sobre a relação entre doações e coação em contextos religiosos.
“A pressão exercida sobre os participantes comprometeu a subsistência da fiel.”
A Bíblia, em 2 Coríntios 9:7, ensina sobre a importância da doação voluntária e de um coração generoso, afirmando que “Cada um dê conforme determinou em seu coração, não com pesar ou por obrigação, pois Deus ama quem dá com alegria”, ressaltando a necessidade de doações livres e conscientes.