Suprema Corte dos EUA garante liberdade de expressão para terapeutas em casos de disforia de gênero
Em uma decisão que impacta diretamente a liberdade de expressão profissional, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, por 8 votos a 1, uma lei do Colorado que restringia a atuação de profissionais de saúde mental com menores em terapia para disforia de gênero. O caso foi apresentado pela terapeuta cristã Kaley Chiles.
Kaley Chiles argumentou que a legislação estadual violava seu direito à liberdade de expressão, protegido pela Primeira Emenda da Constituição americana. A lei impedia abordagens terapêuticas específicas para pacientes que buscam auxílio com disforia de gênero ou atrações sexuais indesejadas.
Ao redigir o parecer da maioria, o juiz Neil Gorsuch ressaltou a importância da palavra falada como forma fundamental de liberdade. Ele observou que a lei do Colorado ia além da regulação profissional ao ditar quais opiniões poderiam ser expressas pelos terapeutas.
“A lei do Colorado não regula apenas o conteúdo do discurso da Sra. Chiles. Vai além, prescrevendo quais opiniões ela pode ou não expressar”, afirmou o magistrado.
A Corte determinou que o estado do Colorado reavalie a legislação, exigindo que ela seja neutra e não promova um único ponto de vista ideológico, especialmente no que se refere à disforia de gênero.
A decisão foi recebida positivamente por organizações que defendem a liberdade religiosa e por profissionais da área. O psicólogo Joseph Nicolosi Jr. avaliou que a sentença protege os direitos constitucionais dos psicoterapeutas e fortalece a autonomia do paciente na definição de seus objetivos terapêuticos.
Segundo Nicolosi, a intervenção governamental nas relações privadas entre terapeuta e cliente pode criar um “efeito inibidor”, desestimulando profissionais a atenderem indivíduos com demandas específicas de orientação pessoal baseada em valores religiosos. A fonte original dessa informação é o The Christian Post.
Por outro lado, organizações de direitos civis e associações médicas preocupadas com terapias de conversão manifestaram apreensão. O argumento principal dessas entidades é o potencial prejuízo ao bem-estar mental de menores de idade. A Suprema Corte, entretanto, concentrou sua análise na proteção do discurso profissional sob a ótica da Primeira Emenda, criando um precedente que pode influenciar leis similares em outros estados americanos.