Grupo de Especialistas da ONU sobre Direitos Humanos na Nicarágua detalha violações graves e sistemáticas cometidas pelo regime Ortega-Murillo contra a população
Um relatório divulgado publicamente pelo Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU sobre a Nicarágua aponta que o governo do país é responsável por violações sérias, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos, com algumas ações configurando crimes contra a humanidade. O documento, publicado no início deste mês, detalha abusos contra civis, líderes religiosos, a mídia e organizações da sociedade civil.
O relatório expressa preocupação com o crescente padrão de repressão governamental, com foco especial na Igreja Católica. Os autores instam o regime de Ortega-Murillo a iniciar reformas, incluindo a cessação da perseguição a membros da Igreja Católica e outras igrejas cristãs, e a garantir o pleno respeito ao direito à liberdade de religião.
Dias após a divulgação do relatório, o governo nicaraguense proibiu a ordenação de padres católicos em diversas dioceses, como Jinotega, Siuna, Matagalpa e Estelí, que atualmente não possuem bispo residente devido à perseguição. Em Matagalpa, estima-se que 70% do clero foram forçados ao exílio.
Segundo a mídia, o Ministério do Interior da Nicarágua revogou o status legal de mais de 1.500 organizações da sociedade civil, muitas delas com vínculos com igrejas católicas e evangélicas. Em vários casos, autoridades apreenderam propriedades e bens, e processaram lideranças com diversas acusações legais.
O regime de Ortega tem atingido agressivamente a Igreja Católica desde 2019, quando algumas igrejas acolheram estudantes que protestavam contra a brutalidade policial. Vista como uma força organizada e uma ameaça ao controle total do país, a igreja enfrenta um bombardeio implacável de desafios legais, com muitos de seus líderes presos ou exilados.
“Estamos vendo a repressão metódica de qualquer pessoa que ouse desafiar o controle de Ortega e Murillo sobre o poder”, disse Ariela Peralta, especialista que contribuiu para o relatório. “Este é um governo em guerra com seu próprio povo.”
O mais recente relatório da ONU detalha o desvio de fundos públicos para financiar essas operações transnacionais de repressão. A Nicarágua se retirou do Conselho de Direitos Humanos da ONU em fevereiro de 2025, poucos dias após um grupo de especialistas da ONU emitir um relatório contundente censurando o país por reprimir sistematicamente os direitos humanos, as normas democráticas e os grupos religiosos.
O regime de Ortega alega que a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA), ambas com declarações contrárias à repressão religiosa, fazem parte de uma campanha internacional de difamação contra o país. Murillo, por sua vez, denunciou o relatório da ONU como “inverdades” e “calúnias”.
O Departamento de Estado dos EUA incluiu a Nicarágua em sua Lista Especial de Vigilância (SWL) em 2019 devido a violações severas da liberdade religiosa, designação que foi elevada para a lista de Países de Preocupação Particular (CPC) em 2022, indicando maior preocupação com o estado da liberdade religiosa no país.
Uma publicação do Departamento de Estado dos EUA, citando relatos da mídia, aponta que “o clero e os leigos católicos [continuam] a sofrer assédio governamental”, incluindo difamação, investigações arbitrárias com base em acusações infundadas, retenção de isenções fiscais e negação de serviços religiosos para prisioneiros políticos.
A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) também passou a incluir a Nicarágua em seus relatórios a partir de 2020, recomendando sua inclusão na SWL, e elevando a recomendação para a lista CPC em 2023.