Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF alegando problemas de saúde após internação
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve um novo pedido de prisão domiciliar apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 17 de março. A solicitação, baseada no estado de saúde do ex-chefe do Executivo, visa que o cumprimento da pena ocorra fora do regime de prisão comum.
O pedido ocorre poucos dias após Bolsonaro ser internado em um hospital particular em Brasília. Ele precisou de cuidados intensivos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral, com suspeita de origem aspirativa. O ex-presidente deu entrada na unidade de saúde em 13 de março, após apresentar febre alta e queda na saturação de oxigênio enquanto estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar.
Boletins médicos indicaram melhora no quadro clínico de Bolsonaro, com recuperação da função renal e redução de marcadores inflamatórios, o que levou à sua alta da UTI em 16 de março. Contudo, a defesa argumenta que a equipe médica identificou risco de novos episódios de broncoaspiração.
Os advogados destacam que a condição exige acompanhamento constante e monitoramento clínico frequente. “A permanência em ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, apontaram em sua argumentação.
O caso está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF. Anteriormente, o magistrado já havia negado outros pedidos de prisão domiciliar, com o argumento de que o local de custódia do ex-presidente já passou por adaptações para assegurar assistência médica adequada. A mais recente solicitação ainda será analisada pelo relator.